[
    {
        "id_conselho": 4,
        "descricao": "CONSELHO FUNDEB",
        "informacao": "O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 50 DE 01 DE JUNHO, É ORGANIZADA NA FORMA DE ORGÃO COLEGIADO E TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERENCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE RERIUTABA-CE.",
        "data_criacao": "2023-01-01"
    },
    {
        "id_conselho": 5,
        "descricao": "Conselho Municipal de Cultura",
        "informacao": "O presidente apresentou a proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura, destacando sua importância para o fomento à cultura local. Após discussões, foi aprovado por unanimidade a formação do conselho, com a indicação de representantes de diferentes áreas culturais.",
        "data_criacao": "2025-02-12"
    }
]