ID: 4
Nome: CONSELHO FUNDEB
Ativo: O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 50 DE 01 DE JUNHO, É ORGANIZADA NA FORMA DE ORGÃO COLEGIADO E TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERENCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE RERIUTABA-CE.
Data de Registro: 2023-01-01
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ID: 5
Nome: Conselho Municipal de Cultura
Ativo: O presidente apresentou a proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura, destacando sua importância para o fomento à cultura local. Após discussões, foi aprovado por unanimidade a formação do conselho, com a indicação de representantes de diferentes áreas culturais.
Data de Registro: 2025-02-12
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