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        "descricao": "  PONTO FACULTATIVO  ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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        "data_publicacao": "2022-12-28",
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        "data_publicacao": "2023-10-02",
        "ano": "2023",
        "descricao": "  Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias.  ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
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        "data_publicacao": "2023-11-01",
        "ano": "2023",
        "descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
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        "data_publicacao": "2023-04-03",
        "ano": "2023",
        "descricao": " Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
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        "data_publicacao": "2023-05-02",
        "ano": "2023",
        "descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
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        "data_publicacao": "2023-07-03",
        "ano": "2023",
        "descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
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        "data_publicacao": "2023-09-01",
        "ano": "2023",
        "descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "numero": "084\/2023",
        "data_publicacao": "2023-08-28",
        "ano": "2023",
        "descricao": "REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
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    {
        "numero": "094\/2024",
        "data_publicacao": "2024-01-18",
        "ano": "2024",
        "descricao": "  Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba\/Ce.  ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
        "numero": "101\/2024",
        "data_publicacao": "2024-06-18",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
        "numero": "102\/2024",
        "data_publicacao": "2024-08-13",
        "ano": "2024",
        "descricao": "  Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba.  ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
        "numero": "103\/2024",
        "data_publicacao": "2024-08-14",
        "ano": "2024",
        "descricao": "  Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.  ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "numero": "104\/2024",
        "data_publicacao": "2024-08-14",
        "ano": "2024",
        "descricao": "  Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.  ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
        "numero": "098\/2024",
        "data_publicacao": "2024-03-27",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
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        "data_publicacao": "2024-09-17",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
        "numero": "106\/2024",
        "data_publicacao": "2024-10-04",
        "ano": "2024",
        "descricao": " Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. ",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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    {
        "numero": "107\/2024",
        "data_publicacao": "2024-10-18",
        "ano": "2024",
        "descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba.",
        "nome_unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
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