Numero: 056/2022 Data de Publicacao: 2022-11-10 Ano: 2022 Descricao: PONTO FACULTATIVO Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 057/2022 Data de Publicacao: 2022-11-21 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 057-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 062/2022 Data de Publicacao: 2022-11-23 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 062=2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 063/2022 Data de Publicacao: 2022-12-05 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 063-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 065/2022 Data de Publicacao: 2022-12-28 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 065-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 066/2022 Data de Publicacao: 2022-12-28 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 066-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 067/2022 Data de Publicacao: 2022-12-28 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 067-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 10010/23 Data de Publicacao: 2023-10-02 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00011/2023 Data de Publicacao: 2023-11-01 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00004/23 Data de Publicacao: 2023-04-03 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00005/23 Data de Publicacao: 2023-05-02 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00007/23 Data de Publicacao: 2023-07-03 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00019/23 Data de Publicacao: 2023-09-01 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 084/2023 Data de Publicacao: 2023-08-28 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ------------------------ Numero: 094/2024 Data de Publicacao: 2024-01-18 Ano: 2024 Descricao: Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba/Ce. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 101/2024 Data de Publicacao: 2024-06-18 Ano: 2024 Descricao: Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 102/2024 Data de Publicacao: 2024-08-13 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 103/2024 Data de Publicacao: 2024-08-14 Ano: 2024 Descricao: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 104/2024 Data de Publicacao: 2024-08-14 Ano: 2024 Descricao: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 098/2024 Data de Publicacao: 2024-03-27 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 105/2024 Data de Publicacao: 2024-09-17 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 106/2024 Data de Publicacao: 2024-10-04 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 107/2024 Data de Publicacao: 2024-10-18 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------