Número: 056/2022
Ano: 2022
Descrição:   PONTO FACULTATIVO  
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: DECRETO N° 057/2022
Ano: 2022
Descrição: DECRETO N° 057-2022
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: DECRETO N° 062/2022
Ano: 2022
Descrição: DECRETO N° 062=2022
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: DECRETO N° 063/2022
Ano: 2022
Descrição: DECRETO N° 063-2022
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: DECRETO N° 065/2022
Ano: 2022
Descrição: DECRETO N° 065-2022
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: DECRETO N° 066/2022
Ano: 2022
Descrição: DECRETO N° 066-2022
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: DECRETO N° 067/2022
Ano: 2022
Descrição: DECRETO N° 067-2022
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 10010/23
Ano: 2023
Descrição:   Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias.  
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 00011/2023
Ano: 2023
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 00004/23
Ano: 2023
Descrição:  Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. 
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 00005/23
Ano: 2023
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 00007/23
Ano: 2023
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 00019/23
Ano: 2023
Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 084/2023
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Número: 094/2024
Ano: 2024
Descrição:   Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba/Ce.  
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 101/2024
Ano: 2024
Descrição: Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 102/2024
Ano: 2024
Descrição:   Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba.  
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 103/2024
Ano: 2024
Descrição:   Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.  
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 104/2024
Ano: 2024
Descrição:   Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.  
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 098/2024
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 105/2024
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 106/2024
Ano: 2024
Descrição:  Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. 
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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Número: 107/2024
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba.
Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
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