| decretos Publicados |
|---|
Decreto Nº 149/2026 Data de Publicação 15/06/2026Descrição : DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 135/2025 Data de Publicação 17/12/2025Descrição : Dispõe sobre Recesso Administrativo de 2025 nas repartições e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 134/2025 Data de Publicação 18/11/2025Descrição : Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 131/2025 Data de Publicação 22/10/2025Descrição : Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 130/2025 Data de Publicação 07/10/2025Descrição : Institui a Relação e disciplina a Prorrogação de contratos dos fornecimentos e serviços de execução continuada, no âmbito do município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 129/2025 Data de Publicação 22/09/2025Descrição : Regulamenta o exame municipal do ensino fundamental e as condições do prêmio aprender mais no âmbito da secretaria de educação no município de Reriutaba, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 128/2025 Data de Publicação 06/08/2025Descrição : Dispõe sobre a autorização para alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis ao Município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 127/2025 Data de Publicação 07/08/2025Descrição : Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Reriutaba no dia 15 de agosto de 2025. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 126/2025 Data de Publicação 02/07/2025Descrição : Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 125/2025 Data de Publicação 17/06/2025Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 122/2025 Data de Publicação 29/05/2025Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDIÇÃO DE TRABALHO, E AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 120/2025 Data de Publicação 23/05/2025Descrição : Regulamenta o disposto no §1° do art. 78 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação objetiva e subjetiva e dá outras providências como especifica. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 119/2025 Data de Publicação 28/04/2025Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 118/2025 Data de Publicação 15/04/2025Descrição : Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 116/2025 Data de Publicação 18/03/2025Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 116/2025 Data de Publicação 18/03/2025Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 114/2025 Data de Publicação 10/03/2025Descrição : Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do município de Reriutaba do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 113/2025 Data de Publicação 10/03/2025Descrição : Cria a Comissão de Organização do Fórum de Entidades que deverão compor o colegiado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Reriutaba-CE com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido conselho. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 112/2025 Data de Publicação 28/02/2025Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo na administração e nas repartições públicas municipais durante 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 107/2024/2024 Data de Publicação 18/10/2024Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 106/2024/2024 Data de Publicação 04/10/2024Descrição : Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 105/2024/2024 Data de Publicação 17/09/2024Descrição : Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 104/2024/2024 Data de Publicação 14/08/2024Descrição : Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 103/2024/2024 Data de Publicação 14/08/2024Descrição : Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 102/2024/2024 Data de Publicação 13/08/2024Descrição : Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 101/2024/2024 Data de Publicação 18/06/2024Descrição : Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 098/2024/2024 Data de Publicação 27/03/2024Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 094/2024/2024 Data de Publicação 18/01/2024Descrição : Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba/Ce. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 10010/23/2023 Data de Publicação 02/10/2023Descrição : Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 089/2023/2023 Data de Publicação 27/11/2023Descrição : DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDDE E PERICULIOSIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 088/2023/2023 Data de Publicação 01/11/2023Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 087/2023/2023 Data de Publicação 11/10/2023Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 086/2023/2023 Data de Publicação 21/09/2023Descrição : DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 085/2023/2023 Data de Publicação 28/08/2023Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 084/2023/2023 Data de Publicação 28/08/2023Descrição : REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 083/2023/2023 Data de Publicação 11/08/2023Descrição : DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 082/2023 Data de Publicação 01/08/2023Descrição : REGULAMENTA O DISPOSTO DO UNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 081/2023/2023 Data de Publicação 01/08/2023Descrição : REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º D ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 080/2023/2023 Data de Publicação 01/08/2023Descrição : REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PIBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 079/2023/2023 Data de Publicação 01/08/2023Descrição : REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 078/2023/2023 Data de Publicação 21/07/2023Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MONICÍPIO DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 077/2023/2023 Data de Publicação 07/06/2023Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 076/2023/2023 Data de Publicação 17/03/2023Descrição : DECRETO REGULAMENTAR DO FUNCIONAMENTO E REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 075/2023/2023 Data de Publicação 02/03/2023Descrição : DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 074-2023/2023 Data de Publicação 06/03/2023Descrição : REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 074/2023/2023 Data de Publicação 15/02/2023Descrição : REGULAMENTA A CARGA-HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 073/2023/2023 Data de Publicação 14/02/2023Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 072/2023/2023 Data de Publicação 03/02/2023Descrição : APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 071/2023/2023 Data de Publicação 22/01/2023Descrição : REGULAMENTA O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E AS CONDIÇÕES DO PRÊMIO APRENDER MAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 00019/23/2023 Data de Publicação 01/09/2023Descrição : Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 00011/2023/2023 Data de Publicação 01/11/2023Descrição : Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 00007/23/2023 Data de Publicação 03/07/2023Descrição : Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 00005/23/2023 Data de Publicação 02/05/2023Descrição : Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 00004/23/2023 Data de Publicação 03/04/2023Descrição : Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
|
|
|
Decreto Nº 48/2022 Data de Publicação 15/06/2022Descrição : REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO POR VIA NAO-ACADEMICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 047/2022 Data de Publicação 15/06/2022Descrição : CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 Ver Arquivo
|
Decreto Nº 046/2022 Data de Publicação 10/06/2022Descrição : CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2021 Ver Arquivo
|
Decreto Nº 022/2022 Data de Publicação 10/01/2022Descrição : CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2019 Ver Arquivo
|
Decreto Nº 20/2022 Data de Publicação 28/06/2021Descrição : ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUT Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 056/2022/2022 Data de Publicação 10/11/2022Descrição : DECRETO N° 056-2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 057/2022/2022 Data de Publicação 21/11/2022Descrição : DECRETO N° 057-2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 062/2022/2022 Data de Publicação 23/11/2022Descrição : DECRETO N° 062=2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 063/2022/2022 Data de Publicação 05/12/2022Descrição : DECRETO N° 063-2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 065/2022/2022 Data de Publicação 28/12/2022Descrição : DECRETO N° 065-2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 066/2022/2022 Data de Publicação 28/12/2022Descrição : DECRETO N° 066-2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº DECRETO N° 067/2022/2022 Data de Publicação 28/12/2022Descrição : DECRETO N° 067-2022 Ver Arquivo
|
Decreto Nº 036/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021 OS DIAS DAS FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 035/2021 Data de Publicação 14/12/2021Descrição : DECRETO Nº 035, de 10 DE DEZEMBRO DE 2021. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 035/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICON NUM 001/2019. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 034/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 033/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 032/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 031/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO 2022, NA FORMA QUE INDICA. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 030/2021/2021 Data de Publicação 29/10/2021Descrição : DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 030/2021 Data de Publicação 23/12/2021Descrição : DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 029/2021/2021 Data de Publicação 29/10/2021Descrição : REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS Ver Arquivo
|
Decreto Nº 028/2021/2021 Data de Publicação 26/10/2021Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA, o CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158. 960, 00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PA Ver Arquivo
|
Decreto Nº 027/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 026/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 025/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 024/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 023/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO EDITAL 001/2021 Ver Arquivo
|
Decreto Nº 022/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 021/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DECRETA Nº021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PRA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto Nº 003/2021/2021 Data de Publicação 20/10/2021Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 19 /2021 Data de Publicação 27/06/2021Descrição : ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 021 /2021 Data de Publicação 04/07/2021Descrição : DESCRETA Nº 021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 017/2021 /2021 Data de Publicação 20/06/2021Descrição : DECRETA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 016 /2021 Data de Publicação 13/06/2021Descrição : DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 013 /2021 Data de Publicação 28/05/2021Descrição : DECRETO 013/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO Ver Arquivo
|
Decreto Nº 009/2021 /2021 Data de Publicação 08/03/2021Descrição : DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO, FÉRIAS, LICENÇA E OUTROS PERTINENTES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RERIUTABA - CE. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 008/2021 /2021 Data de Publicação 03/07/2021Descrição : DETERMINA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 Ver Arquivo
|
Decreto Nº 002/2021 /2021 Data de Publicação 08/01/2021Descrição : Dispões sobre os horarios de trabalho reduzidos em planos de contingência de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 001/2021 /2021 Data de Publicação 04/01/2021Descrição : Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Reriutaba/CE e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 041/2020 /2020 Data de Publicação 03/12/2020Descrição : Institui e nomeia a comissão de transição administrativa de governo do Poder Executivo Municipal de Reriutaba-Ce e adota outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 020/2020 /2020 Data de Publicação 05/05/2020Descrição : Prorroga e intensifica, no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 017/2020 /2020 Data de Publicação 05/08/2020Descrição : Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, e adota outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 016/2020 /2020 Data de Publicação 08/05/2020Descrição : Convoca candidatos aprovados nos Concursos Públicos, edital nº 01/2014 e nº 001/2019. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 015/2020 /2020 Data de Publicação 20/04/2020Descrição : Prorroga e intensifica,no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 014/2020 /2020 Data de Publicação 08/04/2020Descrição : Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Reriutaba(CE) e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 011/2020 /2020 Data de Publicação 01/04/2020Descrição : Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 010/2020 /2020 Data de Publicação 20/03/2020Descrição : Intensifica as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 009/2020 /2020 Data de Publicação 18/03/2020Descrição : Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 007/2020 /2020 Data de Publicação 17/03/2020Descrição : Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 001/2020 /2020 Data de Publicação 05/08/2020Descrição : Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. e cadastro de reserva. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 028/2019 /2019 Data de Publicação 24/10/2019Descrição : Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 021/2019 /2019 Data de Publicação 08/05/2019Descrição : Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Reriutaba regido pela égide nº 001/2019 e dá outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 008/2019 /2019 Data de Publicação 21/03/2019Descrição : Decreta feriado municipal o dia 25 de março de 2019 e adota outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 015/2018 /2018 Data de Publicação 21/06/2018Descrição : Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do Poder Executivo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 010/2018 /2018 Data de Publicação 18/04/2018Descrição : Convoca os servidores públicos do município de Reriutaba para recadastramento geral e adota outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 027/2017 /2017 Data de Publicação 21/09/2017Descrição : Decreta feriado municipal o dia 25 de setembro de 2017 e ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2017 e adota outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 026/2017 /2017 Data de Publicação 08/09/2017Descrição : Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e adota outras providências. Ver Arquivo
|
Decreto Nº 011/2021 /-0001 Data de Publicação 30/11/-0001Descrição : Estabelece o Plano de Adequação do Município de Reriutaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC Ver Arquivo
|
Decreto Nº 010/2021 /-0001 Data de Publicação 30/11/-0001Descrição : Dispõe sobre o Feriado Municipal de São José Ver Arquivo
|